RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19642/2026
Requer seja encaminhada ao prefeito municipal de Belo Horizonte a Carta
Manifesto contra o Fim do Transporte Escolar nas Escolas Municipais de
Belo Horizonte, que trata dos impactos da Portaria Smed nº 409/2025 no
serviço de transporte escolar ofertado pelo Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2026
Assunto Requer seja encaminhada ao prefeito municipal de Belo Horizonte a Carta Manifesto contra o Fim do Transporte Escolar nas Escolas Municipais de Belo Horizonte, que trata dos impactos da Portaria Smed nº 409/2025 no serviço de transporte escolar ofertado pelo Município de Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2026
Assunto Requer seja encaminhada ao prefeito municipal de Belo Horizonte a Carta Manifesto contra o Fim do Transporte Escolar nas Escolas Municipais de Belo Horizonte, que trata dos impactos da Portaria Smed nº 409/2025 no serviço de transporte escolar ofertado pelo Município de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação
27/02/2026
Remessa do Ofício 120 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 120 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal, Belo Horizonte - MG