RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19576/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatório consolidado em que conste o número de licenças ambientais
emitidas e ativas especificamente para dragagem nos Rios Jequitinhonha e
Araçuaí, discriminando-se o quantitativo das licenças para mineração
e para extração de areias, bem como a localização dos empreendimentos que
realizam essas atividades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório consolidado em que conste o número de licenças ambientais emitidas e ativas especificamente para dragagem nos Rios Jequitinhonha e Araçuaí, discriminando-se o quantitativo das licenças para mineração e para extração de areias, bem como a localização dos empreendimentos que realizam essas atividades.
Proposições relacionadas
RQN 16373 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório consolidado em que conste o número de licenças ambientais emitidas e ativas especificamente para dragagem nos Rios Jequitinhonha e Araçuaí, discriminando-se o quantitativo das licenças para mineração e para extração de areias, bem como a localização dos empreendimentos que realizam essas atividades.
Proposições relacionadas
RQN 16373 de 2026
Indexação
Tramitação