RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19555/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para apurar e sanar com urgência as graves
denúncias de precariedade na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em
Ipaba.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apurar e sanar com urgência as graves denúncias de precariedade na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba.
Proposições relacionadas
RQN 16621 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apurar e sanar com urgência as graves denúncias de precariedade na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba.
Proposições relacionadas
RQN 16621 de 2026
Indexação
Tramitação