RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1953/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e
da Ação Social para debater, em audiência pública, a tramitação no Senado
Federal do Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de
prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele
decorrentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 4330 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Tramitação