RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19490/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos
extravasamentos envolvendo a Mina da Fábrica e a Mina da Viga, da Vale
S.A., e da falha no Dique do Fraille, da Mina Casa de Pedra, da Companhia
Siderúrgica Nacional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos extravasamentos envolvendo a Mina da Fábrica e a Mina da Viga, da Vale S.A., e da falha no Dique do Fraille, da Mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2026
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos extravasamentos envolvendo a Mina da Fábrica e a Mina da Viga, da Vale S.A., e da falha no Dique do Fraille, da Mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional.
Indexação
Tramitação