RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19336/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas
Gerais, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas
Gerais, à Prefeitura Municipal de Urucânia, ao Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Urucânia, ao Sindicato Intermunicipal dos
Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Ponte Nova e de Outros
Municípios, à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região e à
Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região o relatório da
visita, realizada em 24/11/2025, às comunidades, moradias e equipamentos
públicos no entorno da Usina Jatiboca, no Município de Urucânia, em
atendimento ao Requerimento em Comissão nº 18.516/2025, da Comissão de
Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de Urucânia, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urucânia, ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Ponte Nova e de Outros Municípios, à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região e à Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região o relatório da visita, realizada em 24/11/2025, às comunidades, moradias e equipamentos públicos no entorno da Usina Jatiboca, no Município de Urucânia, em atendimento ao Requerimento em Comissão nº 18.516/2025, da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de Urucânia, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urucânia, ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Ponte Nova e de Outros Municípios, à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região e à Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região o relatório da visita, realizada em 24/11/2025, às comunidades, moradias e equipamentos públicos no entorno da Usina Jatiboca, no Município de Urucânia, em atendimento ao Requerimento em Comissão nº 18.516/2025, da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Indexação
Tramitação
17/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 127. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 127.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 127. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 127.