RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19336/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas
Gerais, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas
Gerais, à Prefeitura Municipal de Urucânia, ao Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Urucânia, ao Sindicato Intermunicipal dos
Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Ponte Nova e de Outros
Municípios, à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região e à
Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região o relatório da
visita, realizada em 24/11/2025, às comunidades, moradias e equipamentos
públicos no entorno da Usina Jatiboca, no Município de Urucânia, em
atendimento ao Requerimento em Comissão nº 18.516/2025, da Comissão de
Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de Urucânia, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urucânia, ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Ponte Nova e de Outros Municípios, à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região e à Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região o relatório da visita, realizada em 24/11/2025, às comunidades, moradias e equipamentos públicos no entorno da Usina Jatiboca, no Município de Urucânia, em atendimento ao Requerimento em Comissão nº 18.516/2025, da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, à Prefeitura Municipal de Urucânia, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urucânia, ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Ponte Nova e de Outros Municípios, à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 6ª Região e à Superintendência Regional da Receita Federal da 6ª Região o relatório da visita, realizada em 24/11/2025, às comunidades, moradias e equipamentos públicos no entorno da Usina Jatiboca, no Município de Urucânia, em atendimento ao Requerimento em Comissão nº 18.516/2025, da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Indexação
Tramitação
19/12/2025
Remessa do Ofício 3303 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale, Procurador Regional da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais, Mário José São Thiago Santiago, Superintendência Regional da Receita Federal, Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Carlos Calazans, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Sérgio Luiz de Albuquerque, Prefeito Municipal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urucânia, Ao, Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias de ,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3303 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale, Procurador Regional da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais, Mário José São Thiago Santiago, Superintendência Regional da Receita Federal, Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Carlos Calazans, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Sérgio Luiz de Albuquerque, Prefeito Municipal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Urucânia, Ao, Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias de ,
17/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 127. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 127.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 127. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 127.