RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19289/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para que sejam adotadas medidas visando
impedir o monopólio da venda de bebidas e de publicidade durante a
realização do Carnaval de 2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam adotadas medidas visando impedir o monopólio da venda de bebidas e de publicidade durante a realização do Carnaval de 2026.
Proposições relacionadas
RQN 16125 de 2025
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam adotadas medidas visando impedir o monopólio da venda de bebidas e de publicidade durante a realização do Carnaval de 2026.
Proposições relacionadas
RQN 16125 de 2025
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 151. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 151.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 151. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 151.