RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19189/2025
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências
para que sejam anexadas ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
nº 1.000.25.448326-6/001 as notas taquigráficas da 3ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a
regulamentação da atividade de táxi-lotação no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências para que sejam anexadas ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.000.25.448326-6/001 as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a regulamentação da atividade de táxi-lotação no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 17265 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 12 12 2025 às 10:00. 3ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça pedido de providências para que sejam anexadas ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.000.25.448326-6/001 as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a regulamentação da atividade de táxi-lotação no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 17265 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 12 12 2025 às 10:00. 3ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação