RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19187/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido
de providências para revisão da normativa que indeferiu a abertura do
curso técnico em agroindústria, para o ano letivo de 2026, na Escola
Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus, no Município de Sacramento, e
da vedação à matrícula de estudantes que já concluíram o ensino médio nos
cursos técnicos ofertados pela rede estadual.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para revisão da normativa que indeferiu a abertura do curso técnico em agroindústria, para o ano letivo de 2026, na Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus, no Município de Sacramento, e da vedação à matrícula de estudantes que já concluíram o ensino médio nos cursos técnicos ofertados pela rede estadual.
Proposições relacionadas
RQN 16136 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para revisão da normativa que indeferiu a abertura do curso técnico em agroindústria, para o ano letivo de 2026, na Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus, no Município de Sacramento, e da vedação à matrícula de estudantes que já concluíram o ensino médio nos cursos técnicos ofertados pela rede estadual.
Proposições relacionadas
RQN 16136 de 2025
Indexação
Tramitação
17/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 155. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 155.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 155. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 155.