RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19140/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH -
pedido de providências para a manutenção da Escola Municipal Polo de
Educação Integrada - Empoeint - no espaço físico onde atualmente
funciona, evitando sua transferência para outro prédio localizado no
Bairro Milionários, preservando seu funcionamento regular e evitando
impactos negativos à comunidade atendida.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para a manutenção da Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Empoeint - no espaço físico onde atualmente funciona, evitando sua transferência para outro prédio localizado no Bairro Milionários, preservando seu funcionamento regular e evitando impactos negativos à comunidade atendida.
Proposições relacionadas
RQN 15972 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para a manutenção da Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Empoeint - no espaço físico onde atualmente funciona, evitando sua transferência para outro prédio localizado no Bairro Milionários, preservando seu funcionamento regular e evitando impactos negativos à comunidade atendida.
Proposições relacionadas
RQN 15972 de 2025
Indexação
Tramitação
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 121. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 121.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 121. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 121.