RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19139/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para assegurar a destinação do imóvel
onde funciona a Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Empoeint -,
no Barreiro, para o Município de Belo Horizonte, viabilizando a
manutenção da referida escola no imóvel e garantindo a continuidade dos
serviços educacionais prestados à população daquela região, resguardando
direitos e garantindo a proteção do interesse público.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para assegurar a destinação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Empoeint -, no Barreiro, para o Município de Belo Horizonte, viabilizando a manutenção da referida escola no imóvel e garantindo a continuidade dos serviços educacionais prestados à população daquela região, resguardando direitos e garantindo a proteção do interesse público.
Proposições relacionadas
RQN 15973 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para assegurar a destinação do imóvel onde funciona a Escola Municipal Polo de Educação Integrada - Empoeint -, no Barreiro, para o Município de Belo Horizonte, viabilizando a manutenção da referida escola no imóvel e garantindo a continuidade dos serviços educacionais prestados à população daquela região, resguardando direitos e garantindo a proteção do interesse público.
Proposições relacionadas
RQN 15973 de 2025
Indexação
Tramitação
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 121. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 121.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 121. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 121.