RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19132/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Fundação Estadual de Meio
Ambiente – Feam – pedido de providências para a revisão do licenciamento
ambiental que autorizou a retomada das operações da Samarco Mineração no
Município de Mariana, tendo em vista os resultados apresentados no âmbito
da Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de providências para a revisão do licenciamento ambiental que autorizou a retomada das operações da Samarco Mineração no Município de Mariana, tendo em vista os resultados apresentados no âmbito da Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2.075/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2.075/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 2.075/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 2.075/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 2.075/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de providências para a revisão do licenciamento ambiental que autorizou a retomada das operações da Samarco Mineração no Município de Mariana, tendo em vista os resultados apresentados no âmbito da Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 2.075/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2.075/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 2.075/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 2.075/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 2.075/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Tramitação
30/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 151.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 1/5/2026, pág 151.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.