RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19131/2025
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União pedido de providências para discutirem e atuarem, com urgência, na concepção de estratégias para a compensação de renda dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, atualmente beneficiários do Auxílio Financeiro Emergencial – AFE –, considerando-se que essas pessoas permanecem com suas atividades econômicas e produtivas fortemente impactadas, em que pese a previsão de extinção do AFE em março de 2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União pedido de providências para discutirem e atuarem, com urgência, na concepção de estratégias para a compensação de renda dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, atualmente beneficiários do Auxílio Financeiro Emergencial – AFE –, considerando-se que essas pessoas permanecem com suas atividades econômicas e produtivas fortemente impactadas, em que pese a previsão de extinção do AFE em março de 2026.
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União pedido de providências para discutirem e atuarem, com urgência, na concepção de estratégias para a compensação de renda dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, atualmente beneficiários do Auxílio Financeiro Emergencial – AFE –, considerando-se que essas pessoas permanecem com suas atividades econômicas e produtivas fortemente impactadas, em que pese a previsão de extinção do AFE em março de 2026.
Indexação
Tramitação
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.