RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19109/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil – SCC – pedido de providências para instituição de um fundo popular estadual para a gestão dos recursos financeiros destinados às medidas reparatórias e compensatórias coletivas definidas pelo novo acordo de Mariana, semelhante ao Fundo Rio Doce, criado pelo governo federal, e ao fundo criado pelo governo do Estado do Espírito Santo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil – SCC – pedido de providências para instituição de um fundo popular estadual para a gestão dos recursos financeiros destinados às medidas reparatórias e compensatórias coletivas definidas pelo novo acordo de Mariana, semelhante ao Fundo Rio Doce, criado pelo governo federal, e ao fundo criado pelo governo do Estado do Espírito Santo.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 2 - Ofício 2766/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício 2766/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2766/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil – SCC – pedido de providências para instituição de um fundo popular estadual para a gestão dos recursos financeiros destinados às medidas reparatórias e compensatórias coletivas definidas pelo novo acordo de Mariana, semelhante ao Fundo Rio Doce, criado pelo governo federal, e ao fundo criado pelo governo do Estado do Espírito Santo.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 2 - Ofício 2766/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício 2766/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2766/2026 - SEGOV/DEMANDAS - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Tramitação
02/06/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 3/6/2026, pág 25.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 3/6/2026, pág 25.
24/02/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 5.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.