RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19091/2025
Requerem sejam convidadas a Comissão de Atividades Econômicas e de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São
Paulo e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná, ao Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a proposta de inclusão,
pela Comissão Nacional da Biodiversidade, da tilápia, da truta e de
espécies de peixes ornamentais na lista de espécies exóticas invasoras e
seu impacto à cadeia produtiva da piscicultura.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requerem sejam convidadas a Comissão de Atividades Econômicas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a proposta de inclusão, pela Comissão Nacional da Biodiversidade, da tilápia, da truta e de espécies de peixes ornamentais na lista de espécies exóticas invasoras e seu impacto à cadeia produtiva da piscicultura.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 4 12 2025 às 09:00. 11ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2025
Assunto Requerem sejam convidadas a Comissão de Atividades Econômicas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a proposta de inclusão, pela Comissão Nacional da Biodiversidade, da tilápia, da truta e de espécies de peixes ornamentais na lista de espécies exóticas invasoras e seu impacto à cadeia produtiva da piscicultura.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, realizada em 4 12 2025 às 09:00. 11ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 225. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 225.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 225. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2025, pág 225.