RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19073/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de
concessão de aposentadoria especial aos profissionais da enfermagem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de concessão de aposentadoria especial aos profissionais da enfermagem.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de concessão de aposentadoria especial aos profissionais da enfermagem.
Indexação
Tramitação
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 90. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 90.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 90. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 90.