RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19053/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Escola
Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte, em razão das
denúncias apresentadas pela comunidade escolar acerca da descontinuidade
do projeto de educação integral, da substituição por programa de carga
horária reduzida e dos impactos pedagógicos, sociais e organizacionais
decorrentes de medidas anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação
de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte, em razão das denúncias apresentadas pela comunidade escolar acerca da descontinuidade do projeto de educação integral, da substituição por programa de carga horária reduzida e dos impactos pedagógicos, sociais e organizacionais decorrentes de medidas anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, situada em Belo Horizonte, em razão das denúncias apresentadas pela comunidade escolar acerca da descontinuidade do projeto de educação integral, da substituição por programa de carga horária reduzida e dos impactos pedagógicos, sociais e organizacionais decorrentes de medidas anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação
11/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 95. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 95.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 95. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 95.