RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19040/2025
Requer seja realizada audiência pública para que a Secretaria de Estado
de Educação - SEE - apresente as respostas aos questionamentos feitos na
audiência pública da 56ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em
5/12/2025, que teve por finalidade debater os impactos da Resolução SEE
nº 5.210, de 2025, que estabelece normas para a organização do quadro de
pessoal das unidades escolares na rede estadual de ensino.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para que a Secretaria de Estado de Educação - SEE - apresente as respostas aos questionamentos feitos na audiência pública da 56ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 5/12/2025, que teve por finalidade debater os impactos da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual de ensino.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para que a Secretaria de Estado de Educação - SEE - apresente as respostas aos questionamentos feitos na audiência pública da 56ª Reunião Extraordinária da comissão, ocorrida em 5/12/2025, que teve por finalidade debater os impactos da Resolução SEE nº 5.210, de 2025, que estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual de ensino.
Indexação
Tramitação
18/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 13.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 13.