RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1904/2023
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa - pedido de providências para apuração e correção dos
procedimentos de aferição e cobrança dos valores cobrados erroneamente,
referentes ao consumo de dezenas de usuários do Município de Ibirité que
tiveram aumento injustificável em suas contas, conforme já é de
conhecimento dessa companhia, consoante o Ofício nº 092/2023, de
8 3 2023, dos Srs. Wanderlei Martins de Paula e Alexandre José Ferreira
dos Santos, vereadores do referido município; e para que, constatadas as
irregularidades, sejam imediatamente ressarcidos os consumidores lesados,
mediante procedimento justo, célere, eficiente e desburocratizado, a fim
de se evitarem prejuízos ainda maiores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para apuração e correção dos procedimentos de aferição e cobrança dos valores cobrados erroneamente, referentes ao consumo de dezenas de usuários do Município de Ibirité que tiveram aumento injustificável em suas contas, conforme já é de conhecimento dessa companhia, consoante o Ofício nº 092/2023, de 8 3 2023, dos Srs. Wanderlei Martins de Paula e Alexandre José Ferreira dos Santos, vereadores do referido município; e para que, constatadas as irregularidades, sejam imediatamente ressarcidos os consumidores lesados, mediante procedimento justo, célere, eficiente e desburocratizado, a fim de se evitarem prejuízos ainda maiores.
Proposições relacionadas
RQN 1782 de 2023
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para apuração e correção dos procedimentos de aferição e cobrança dos valores cobrados erroneamente, referentes ao consumo de dezenas de usuários do Município de Ibirité que tiveram aumento injustificável em suas contas, conforme já é de conhecimento dessa companhia, consoante o Ofício nº 092/2023, de 8 3 2023, dos Srs. Wanderlei Martins de Paula e Alexandre José Ferreira dos Santos, vereadores do referido município; e para que, constatadas as irregularidades, sejam imediatamente ressarcidos os consumidores lesados, mediante procedimento justo, célere, eficiente e desburocratizado, a fim de se evitarem prejuízos ainda maiores.
Proposições relacionadas
RQN 1782 de 2023
Indexação
Tramitação