RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1904/2019
Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas
relacionados, que foram indicados pela comissão para ser enfatizados
na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro
quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Fazenda, em
atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: exposição sobre as
medidas já tomadas e as medidas a serem implementadas no tocante à
simplificação tributária e a um planejamento para aumentar a receita
do Estado sem criação ou aumento de tributos, com a solicitação de que
a explanação especifique se há intenção de criação de uma comissão
similar à Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação
Tributária do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2019
Assunto Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas relacionados, que foram indicados pela comissão para ser enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Fazenda, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: exposição sobre as medidas já tomadas e as medidas a serem implementadas no tocante à simplificação tributária e a um planejamento para aumentar a receita do Estado sem criação ou aumento de tributos, com a solicitação de que a explanação especifique se há intenção de criação de uma comissão similar à Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2019
Assunto Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas relacionados, que foram indicados pela comissão para ser enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Fazenda, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: exposição sobre as medidas já tomadas e as medidas a serem implementadas no tocante à simplificação tributária e a um planejamento para aumentar a receita do Estado sem criação ou aumento de tributos, com a solicitação de que a explanação especifique se há intenção de criação de uma comissão similar à Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação