RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19033/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS -
pedido de providências para realizarem ações de melhoria das condições de
trabalho e de saúde dos funcionários da MGS que prestam serviços à
Sejusp, incluindo a implantação de ambulatório 24 horas para atendimento
em saúde; a criação de estrutura física para descanso entre os turnos de
trabalho; a melhoria das ações de capacitação dos trabalhadores para o
atendimento que realizam; a manutenção periódica do mobiliário e dos
equipamentos de trabalho; e a melhoria dos sistemas informatizados
utilizados no atendimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de providências para realizarem ações de melhoria das condições de trabalho e de saúde dos funcionários da MGS que prestam serviços à Sejusp, incluindo a implantação de ambulatório 24 horas para atendimento em saúde; a criação de estrutura física para descanso entre os turnos de trabalho; a melhoria das ações de capacitação dos trabalhadores para o atendimento que realizam; a manutenção periódica do mobiliário e dos equipamentos de trabalho; e a melhoria dos sistemas informatizados utilizados no atendimento.
Proposições relacionadas
RQN 15961 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de providências para realizarem ações de melhoria das condições de trabalho e de saúde dos funcionários da MGS que prestam serviços à Sejusp, incluindo a implantação de ambulatório 24 horas para atendimento em saúde; a criação de estrutura física para descanso entre os turnos de trabalho; a melhoria das ações de capacitação dos trabalhadores para o atendimento que realizam; a manutenção periódica do mobiliário e dos equipamentos de trabalho; e a melhoria dos sistemas informatizados utilizados no atendimento.
Proposições relacionadas
RQN 15961 de 2025
Indexação
Tramitação
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 90. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 90.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2025, pág 90. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2025, pág 90.