RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19028/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a regularidade
processual e a motivação administrativa da revisão do Plano Diretor do
Município de Carrancas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regularidade processual e a motivação administrativa da revisão do Plano Diretor do Município de Carrancas.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a regularidade processual e a motivação administrativa da revisão do Plano Diretor do Município de Carrancas.
Indexação
Tramitação