RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18995/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a crescente prática
de "lawfare" contra defensores e defensoras de direitos humanos em Minas
Gerais, tomando como caso paradigmático a perseguição judicial e
institucional sofrida pelo professor Matheus, educador e liderança da
Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a crescente prática de "lawfare" contra defensores e defensoras de direitos humanos em Minas Gerais, tomando como caso paradigmático a perseguição judicial e institucional sofrida pelo professor Matheus, educador e liderança da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a crescente prática de "lawfare" contra defensores e defensoras de direitos humanos em Minas Gerais, tomando como caso paradigmático a perseguição judicial e institucional sofrida pelo professor Matheus, educador e liderança da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 117. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 117.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 117. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2025, pág 117.
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.