RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18977/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em
Minas Gerais pedido de providências para que seja assegurada a eliminação
da exigência de repetição de teste de capacidade técnica e psicológica
nos procedimentos de menor complexidade ou acessórios, tais como a
alteração de endereço do solicitante.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para que seja assegurada a eliminação da exigência de repetição de teste de capacidade técnica e psicológica nos procedimentos de menor complexidade ou acessórios, tais como a alteração de endereço do solicitante.
Proposições relacionadas
RQN 15840 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Segurança Pública, realizada em 1 12 2025 às 14:00. 43ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para que seja assegurada a eliminação da exigência de repetição de teste de capacidade técnica e psicológica nos procedimentos de menor complexidade ou acessórios, tais como a alteração de endereço do solicitante.
Proposições relacionadas
RQN 15840 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Segurança Pública, realizada em 1 12 2025 às 14:00. 43ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação