RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1895/2019
Requerem sejam informados ao presidente da Casa os temas relacionados abaixo, para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF –, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Execução dos recursos da educação no Estado: aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb –, Cota Salário Educação – Qese e mínimo constitucional; 2) Situação do repasse de recursos para as escolas estaduais, com destaque para os termos de compromisso em aberto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Assunto Requerem sejam informados ao presidente da Casa os temas relacionados abaixo, para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF –, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Execução dos recursos da educação no Estado: aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb –, Cota Salário Educação – Qese e mínimo constitucional; 2) Situação do repasse de recursos para as escolas estaduais, com destaque para os termos de compromisso em aberto.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Assunto Requerem sejam informados ao presidente da Casa os temas relacionados abaixo, para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019 da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF –, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Execução dos recursos da educação no Estado: aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb –, Cota Salário Educação – Qese e mínimo constitucional; 2) Situação do repasse de recursos para as escolas estaduais, com destaque para os termos de compromisso em aberto.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação