RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1892/2015
Requerem sejam encaminhados à defensora pública-geral do Estado e à
coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do
Ministério Público as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária
dessa comissão e pedido de providências para a reparação dos danos
materiais e morais sofridos pelos moradores da ocupação Morro da Cruz, em
Sabará, pela ação ilegal da empresa Estrela do Oriente, em abril de 2015.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2015
Assunto Requerem sejam encaminhados à defensora pública-geral do Estado e à coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária dessa comissão e pedido de providências para a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos moradores da ocupação Morro da Cruz, em Sabará, pela ação ilegal da empresa Estrela do Oriente, em abril de 2015.
Proposições relacionadas
RQN 1108 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2015
Assunto Requerem sejam encaminhados à defensora pública-geral do Estado e à coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária dessa comissão e pedido de providências para a reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos moradores da ocupação Morro da Cruz, em Sabará, pela ação ilegal da empresa Estrela do Oriente, em abril de 2015.
Proposições relacionadas
RQN 1108 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação