RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18802/2025
Requer sejam encaminhadas à Comissão Externa sobre Fiscalização dos
Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados, ao
Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA –, à
Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop –, à Secretaria-Geral da
Presidência da República – SGPR –, ao Núcleo de Acompanhamento das
Reparações por Desastres – Nucard – do Ministério Público de Minas Gerais
– MPMG –, à assessoria técnica independente da Cáritas Mariana, à
Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB –, à
Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues – CABR – e ao Conselho Federal
de Participação Social do Rio Doce – CFPS Rio Doce – as notas
taquigráficas da 2ª Reunião Regional da comissão, realizada em
1º/10/2025, que teve por finalidade debater o novo acordo de Mariana, com
vistas a apresentar as ações planejadas e em execução, considerando os
Anexos 3, 4, 5 e 6, que são pertinentes ao MDA.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas à Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados, ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA –, à Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop –, à Secretaria-Geral da Presidência da República – SGPR –, ao Núcleo de Acompanhamento das Reparações por Desastres – Nucard – do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à assessoria técnica independente da Cáritas Mariana, à Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB –, à Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues – CABR – e ao Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce – CFPS Rio Doce – as notas taquigráficas da 2ª Reunião Regional da comissão, realizada em 1º/10/2025, que teve por finalidade debater o novo acordo de Mariana, com vistas a apresentar as ações planejadas e em execução, considerando os Anexos 3, 4, 5 e 6, que são pertinentes ao MDA.
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas à Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados, ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA –, à Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop –, à Secretaria-Geral da Presidência da República – SGPR –, ao Núcleo de Acompanhamento das Reparações por Desastres – Nucard – do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à assessoria técnica independente da Cáritas Mariana, à Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB –, à Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues – CABR – e ao Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce – CFPS Rio Doce – as notas taquigráficas da 2ª Reunião Regional da comissão, realizada em 1º/10/2025, que teve por finalidade debater o novo acordo de Mariana, com vistas a apresentar as ações planejadas e em execução, considerando os Anexos 3, 4, 5 e 6, que são pertinentes ao MDA.
Indexação
Tramitação
17/12/2025
Remessa do Ofício 3272 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, Coordenador-Geral do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres , Belo Horizonte - MG Belo Horizonte - MG Brasília - DF Assessoria Técnica Independente da Cáritas Mariana, Mariana - MG Rogério Correia, Coordenador da Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação, Brasília - DF Guilherme Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Brasília - DF Luciano Campos da Silva, Reitor da Ufop, Ouro Preto - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3272 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, Coordenador-Geral do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres , Belo Horizonte - MG Belo Horizonte - MG Brasília - DF Assessoria Técnica Independente da Cáritas Mariana, Mariana - MG Rogério Correia, Coordenador da Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação, Brasília - DF Guilherme Boulos, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Brasília - DF Luciano Campos da Silva, Reitor da Ufop, Ouro Preto - MG
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.