RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18797/2025
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações consubstanciadas na prestação de contas sobre o
montante total já recebido pelo Estado, oriundo do novo acordo da Bacia
do Rio Doce, com esclarecimentos sobre quais valores já foram executados
e em quais ações de reparação foram empregados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na prestação de contas sobre o montante total já recebido pelo Estado, oriundo do novo acordo da Bacia do Rio Doce, com esclarecimentos sobre quais valores já foram executados e em quais ações de reparação foram empregados.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SEGOV/DEMANDAS nº. 1449/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEGOV/DEMANDAS nº. 1449/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na prestação de contas sobre o montante total já recebido pelo Estado, oriundo do novo acordo da Bacia do Rio Doce, com esclarecimentos sobre quais valores já foram executados e em quais ações de reparação foram empregados.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício SEGOV/DEMANDAS nº. 1449/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEGOV/DEMANDAS nº. 1449/2026 - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Tramitação
18/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À CIPE Rio Doce. Publicado no DL em 20/3/2026, pág 3.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.