RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18795/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –,
à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – e à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que
procedam ao acompanhamento integral da obrigação de fazer da Samarco em
relação ao novo acordo do Rio Doce, tendo em vista que, conforme denúncia
apresentada em reunião da comissão realizada em 1º/10/2025, os produtores
rurais não estariam recebendo o apoio devido.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que procedam ao acompanhamento integral da obrigação de fazer da Samarco em relação ao novo acordo do Rio Doce, tendo em vista que, conforme denúncia apresentada em reunião da comissão realizada em 1º/10/2025, os produtores rurais não estariam recebendo o apoio devido.
Proposições relacionadas
RQN 15915 de 2025
Indexação
Local Cipe Rio Doce
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que procedam ao acompanhamento integral da obrigação de fazer da Samarco em relação ao novo acordo do Rio Doce, tendo em vista que, conforme denúncia apresentada em reunião da comissão realizada em 1º/10/2025, os produtores rurais não estariam recebendo o apoio devido.
Proposições relacionadas
RQN 15915 de 2025
Indexação
Tramitação
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 7.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Cipe Rio Doce
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.