RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18778/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o Ministério Público de
Minas Gerais - MPMG - por ter acionado a Justiça para assegurar que um
estudante autista tivesse garantido o seu direito a professor de apoio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - por ter acionado a Justiça para assegurar que um estudante autista tivesse garantido o seu direito a professor de apoio.
Proposições relacionadas
RQN 15891 de 2025
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - por ter acionado a Justiça para assegurar que um estudante autista tivesse garantido o seu direito a professor de apoio.
Proposições relacionadas
RQN 15891 de 2025
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 103.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 103.
09/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.