RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18698/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
providências para que seja processado o pedido da Sra. Ana Kelcy
Casimiro, referente à publicação de licença para tratamento de saúde para
fins de regularização de vida funcional, conforme solicitação feita por
esta parlamentar ao governo do Estado, pelo Sistema Eletrônico de
Informações - SEI!MG -, em 19/11/2025, sob o Protocolo
nº 101848.011047-8/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Ana Kelcy Casimiro, referente à publicação de licença para tratamento de saúde para fins de regularização de vida funcional, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.011047-8/2025.
Proposições relacionadas
RQN 15646 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Ana Kelcy Casimiro, referente à publicação de licença para tratamento de saúde para fins de regularização de vida funcional, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.011047-8/2025.
Proposições relacionadas
RQN 15646 de 2025
Indexação
Tramitação
26/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 49.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 49. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 49.