RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1864/2023
Requerem seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de
providências para que seja realizado mutirão com o objetivo de promover
esclarecimentos e eventuais ações em defesa das vítimas da empresa
Arcata, que encerrou suas atividades acarretando danos a inúmeros
consumidores, e sejam informados à comissão o dia e a hora para o início
do mutirão, bem como quais serão os defensores responsáveis pelo evento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizado mutirão com o objetivo de promover esclarecimentos e eventuais ações em defesa das vítimas da empresa Arcata, que encerrou suas atividades acarretando danos a inúmeros consumidores, e sejam informados à comissão o dia e a hora para o início do mutirão, bem como quais serão os defensores responsáveis pelo evento.
Proposições relacionadas
RQN 1788 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para que seja realizado mutirão com o objetivo de promover esclarecimentos e eventuais ações em defesa das vítimas da empresa Arcata, que encerrou suas atividades acarretando danos a inúmeros consumidores, e sejam informados à comissão o dia e a hora para o início do mutirão, bem como quais serão os defensores responsáveis pelo evento.
Proposições relacionadas
RQN 1788 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação