RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1863/2023
Requerem sejam encaminhadas ao Procon da ALMG, à Delegacia Especializada
em Defesa do Consumidor, à Comissão de Defesa do Consumidor e à Comissão
de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MG - as notas
taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater os impactos para os consumidores da paralisação dos
atendimentos por plano odontológico realizados pela clínica odontológica
Arcata, em Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Procon da ALMG, à Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, à Comissão de Defesa do Consumidor e à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MG - as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos para os consumidores da paralisação dos atendimentos por plano odontológico realizados pela clínica odontológica Arcata, em Belo Horizonte.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Procon da ALMG, à Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, à Comissão de Defesa do Consumidor e à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MG - as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos para os consumidores da paralisação dos atendimentos por plano odontológico realizados pela clínica odontológica Arcata, em Belo Horizonte.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
15/06/2023
Remessa do Ofício 1193 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador-Geral do Procon Assembleia, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Delegado Horivelton Cabral, Delegacia de Defesa do Consumidor, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1193 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador-Geral do Procon Assembleia, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG, Belo Horizonte - MG; Delegado Horivelton Cabral, Delegacia de Defesa do Consumidor, Belo Horizonte - MG; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Belo Horizonte - MG.