RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18594/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de
reestruturação da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais -
Cohab-MG -, no contexto da reformulação da política de habitação em Minas
Gerais, com o objetivo de acompanhar as mudanças institucionais em curso,
avaliar seus impactos sobre os programas habitacionais voltados à
população de baixa renda e subsidiar o debate sobre o futuro da política
de habitação de interesse social no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de reestruturação da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG -, no contexto da reformulação da política de habitação em Minas Gerais, com o objetivo de acompanhar as mudanças institucionais em curso, avaliar seus impactos sobre os programas habitacionais voltados à população de baixa renda e subsidiar o debate sobre o futuro da política de habitação de interesse social no Estado.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de reestruturação da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG -, no contexto da reformulação da política de habitação em Minas Gerais, com o objetivo de acompanhar as mudanças institucionais em curso, avaliar seus impactos sobre os programas habitacionais voltados à população de baixa renda e subsidiar o debate sobre o futuro da política de habitação de interesse social no Estado.
Indexação
Tramitação
03/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 101. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 101.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/12/2025, pág 101. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/12/2025, pág 101.