RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18551/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai -
pedido de informações consubstanciadas em relatório semestral sobre o
andamento da demarcação das terras indígenas no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - pedido de informações consubstanciadas em relatório semestral sobre o andamento da demarcação das terras indígenas no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 15259 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - pedido de informações consubstanciadas em relatório semestral sobre o andamento da demarcação das terras indígenas no Estado.
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RQN 15259 de 2025
Indexação
Tramitação