RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18541/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas em relatório detalhado das vistorias
realizadas, até novembro de 2025, às comunidades terapêuticas do Estado,
ainda que seja parcial por não terem sido realizadas vistorias em todas
as existentes, contendo o nome e localidade dessas comunidades, a
entidade responsável e as irregularidades verificadas; em relatório
discriminando o aporte de recursos oriundos da área da saúde, dentro do
mínimo constitucional, em comunidades terapêuticas, tendo como referência
o previsto no Decreto nº 44.107, de 14/9/2005, no que tange à coordenação
do programa Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente
Químico pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas - Supod - e pela
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp .
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado das vistorias realizadas, até novembro de 2025, às comunidades terapêuticas do Estado, ainda que seja parcial por não terem sido realizadas vistorias em todas as existentes, contendo o nome e localidade dessas comunidades, a entidade responsável e as irregularidades verificadas; em relatório discriminando o aporte de recursos oriundos da área da saúde, dentro do mínimo constitucional, em comunidades terapêuticas, tendo como referência o previsto no Decreto nº 44.107, de 14/9/2005, no que tange à coordenação do programa Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas - Supod - e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp .
Proposições relacionadas
RQN 15274 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 15 10 2025 às 16:00. 41ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado das vistorias realizadas, até novembro de 2025, às comunidades terapêuticas do Estado, ainda que seja parcial por não terem sido realizadas vistorias em todas as existentes, contendo o nome e localidade dessas comunidades, a entidade responsável e as irregularidades verificadas; em relatório discriminando o aporte de recursos oriundos da área da saúde, dentro do mínimo constitucional, em comunidades terapêuticas, tendo como referência o previsto no Decreto nº 44.107, de 14/9/2005, no que tange à coordenação do programa Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas - Supod - e pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp .
Proposições relacionadas
RQN 15274 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 15 10 2025 às 16:00. 41ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.