RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18535/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à
Prefeitura Municipal de Santa Luzia, à Polícia Civil de Minas Gerais -
PCMG - em Santa Luzia, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade
Policial e Apoio Comunitário - CAO-DH - e à Defensoria Especializada em
Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de
Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para apuração dos fatos
ocorridos na unidade de pronto-atendimento - UPA - do Bairro São
Benedito, em Santa Luzia, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de
2025, quando a cidadã trans E. G. O. S. e seu acompanhante, M. V. S.,
teriam sido vítimas de transfobia institucional, violência física e furto
do aparelho celular por parte de servidores e agentes públicos em serviço.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - em Santa Luzia, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAO-DH - e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para apuração dos fatos ocorridos na unidade de pronto-atendimento - UPA - do Bairro São Benedito, em Santa Luzia, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2025, quando a cidadã trans E. G. O. S. e seu acompanhante, M. V. S., teriam sido vítimas de transfobia institucional, violência física e furto do aparelho celular por parte de servidores e agentes públicos em serviço.
Proposições relacionadas
RQN 15262 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - em Santa Luzia, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAO-DH - e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para apuração dos fatos ocorridos na unidade de pronto-atendimento - UPA - do Bairro São Benedito, em Santa Luzia, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2025, quando a cidadã trans E. G. O. S. e seu acompanhante, M. V. S., teriam sido vítimas de transfobia institucional, violência física e furto do aparelho celular por parte de servidores e agentes públicos em serviço.
Proposições relacionadas
RQN 15262 de 2025
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.