RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18529/2025
Requer seja realizada visita aos Condomínios Hematita e Residencial Águas
Marinhas, empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, no
Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de moradia,
infraestrutura, segurança, acessibilidade e regularidade habitacional das
unidades, e ouvir os moradores acerca de eventuais problemas estruturais,
sociais e administrativos enfrentados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita aos Condomínios Hematita e Residencial Águas Marinhas, empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de moradia, infraestrutura, segurança, acessibilidade e regularidade habitacional das unidades, e ouvir os moradores acerca de eventuais problemas estruturais, sociais e administrativos enfrentados.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada visita aos Condomínios Hematita e Residencial Águas Marinhas, empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de moradia, infraestrutura, segurança, acessibilidade e regularidade habitacional das unidades, e ouvir os moradores acerca de eventuais problemas estruturais, sociais e administrativos enfrentados.
Indexação
Tramitação