RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18527/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento da
violência contra pessoas trans e travestis em Minas Gerais e as medidas
adotadas pelo Estado para o enfrentamento dessa violência e a garantia
dos direitos fundamentais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento da violência contra pessoas trans e travestis em Minas Gerais e as medidas adotadas pelo Estado para o enfrentamento dessa violência e a garantia dos direitos fundamentais.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento da violência contra pessoas trans e travestis em Minas Gerais e as medidas adotadas pelo Estado para o enfrentamento dessa violência e a garantia dos direitos fundamentais.
Indexação
Tramitação