RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18518/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – e ao
governador do Estado pedido de providências para criação de um programa
de refinanciamento das dívidas dos produtores rurais e das empresas dos
segmentos ligados ao agronegócio, como forma de amenizar as dificuldades
enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – e ao governador do Estado pedido de providências para criação de um programa de refinanciamento das dívidas dos produtores rurais e das empresas dos segmentos ligados ao agronegócio, como forma de amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
Proposições relacionadas
RQN 15330 de 2025
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2025
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – e ao governador do Estado pedido de providências para criação de um programa de refinanciamento das dívidas dos produtores rurais e das empresas dos segmentos ligados ao agronegócio, como forma de amenizar as dificuldades enfrentadas pelo setor nos últimos anos.
Proposições relacionadas
RQN 15330 de 2025
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 7. Errata publicada no DL em 27/11/2025, pág 176, incluindo a proposição na ata da reunião de comissão.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 7. Errata publicada no DL em 27/11/2025, pág 176, incluindo a proposição na ata da reunião de comissão.