RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18462/2025
Requer sejam encaminhadas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas
Gerais - CAU-MG -, à Secretaria Nacional de Habitação, à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, à
Prefeitura Municipal de Cristais, ao Sindicato de Engenheiros de Minas
Gerais - Senge -, ao Sr. Renato Barbosa Fontes, professor da Escola de
Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -,
à superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal,
ao superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal,
ao superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal e à coordenadora da
União Estadual por Moradia Popular Minas Gerais - Uemp - as notas
taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater o programa Reforma Casa Brasil, destinado a
possibilitar melhor condição de habitabilidade em moradias brasileiras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU-MG -, à Secretaria Nacional de Habitação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, à Prefeitura Municipal de Cristais, ao Sindicato de Engenheiros de Minas Gerais - Senge -, ao Sr. Renato Barbosa Fontes, professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, à superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal, ao superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, ao superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal e à coordenadora da União Estadual por Moradia Popular Minas Gerais - Uemp - as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o programa Reforma Casa Brasil, destinado a possibilitar melhor condição de habitabilidade em moradias brasileiras.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU-MG -, à Secretaria Nacional de Habitação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, à Prefeitura Municipal de Cristais, ao Sindicato de Engenheiros de Minas Gerais - Senge -, ao Sr. Renato Barbosa Fontes, professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, à superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal, ao superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, ao superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal e à coordenadora da União Estadual por Moradia Popular Minas Gerais - Uemp - as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o programa Reforma Casa Brasil, destinado a possibilitar melhor condição de habitabilidade em moradias brasileiras.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Remessa do Ofício 2950 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gilson Lira, Superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal , Brasília - DF Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretário Nacional de Habitação, Brasília - DF Celio Elias Pires, Prefeito Municipal, Cristais - MG Deputado Leleco Pimentel, Coordenador Executivo da Uemp - MG, Belo Horizonte - MG Leandro Antônio Costa, Superintendente Executivo de Habitação da CEF, Brasília - DF Renato Barbosa Fontes, Professor da Escola de Arquitetura da UFMG, Belo Horizonte - MG Murilo de Campos Valadares, Presidente do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Cecília Fraga de Moraes Galvani, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Camila Sardinha Cecconello, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Ouro Preto - MG Inês da Silva Magalhães, Superintendente de Habitação da CEF, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2950 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gilson Lira, Superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal , Brasília - DF Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretário Nacional de Habitação, Brasília - DF Celio Elias Pires, Prefeito Municipal, Cristais - MG Deputado Leleco Pimentel, Coordenador Executivo da Uemp - MG, Belo Horizonte - MG Leandro Antônio Costa, Superintendente Executivo de Habitação da CEF, Brasília - DF Renato Barbosa Fontes, Professor da Escola de Arquitetura da UFMG, Belo Horizonte - MG Murilo de Campos Valadares, Presidente do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Cecília Fraga de Moraes Galvani, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Camila Sardinha Cecconello, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Ouro Preto - MG Inês da Silva Magalhães, Superintendente de Habitação da CEF, Brasília - DF