RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18460/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o avanço de casos de
transfeminicídio no Estado, que atualmente ocupa o 2º lugar no ranking
nacional de homicídios de pessoas trans, e as medidas que o Estado tem
adotado para redução da violência contra pessoas trans e travestis
(Emendado pela deputada Andréia de Jesus.).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o avanço de casos de transfeminicídio no Estado, que atualmente ocupa o 2º lugar no ranking nacional de homicídios de pessoas trans, e as medidas que o Estado tem adotado para redução da violência contra pessoas trans e travestis (Emendado pela deputada Andréia de Jesus.).
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o avanço de casos de transfeminicídio no Estado, que atualmente ocupa o 2º lugar no ranking nacional de homicídios de pessoas trans, e as medidas que o Estado tem adotado para redução da violência contra pessoas trans e travestis (Emendado pela deputada Andréia de Jesus.).
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 23. Aprovado o requerimento, com a Emenda 1. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 23. Errata publicada no DL em 29/11/2025, pág 62, retificando a ata da reunião de comissão para acrescentar a informação sobre a aprovação da proposição.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/11/2025, pág 23. Aprovado o requerimento, com a Emenda 1. Decisão publicada no DL em 28/11/2025, pág 23. Errata publicada no DL em 29/11/2025, pág 62, retificando a ata da reunião de comissão para acrescentar a informação sobre a aprovação da proposição.