RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18436/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese – e à Controladoria-Geral do Estado – CGE – pedido de
providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a impedir que a
empresa MR Ribeiro, contratada pela Sedese para executar a VI Conferência
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na Região Metropolitana
de Belo Horizonte – RMBH –, no mês de outubro de 2025, formalize novos
contratos com o Estado, considerando denúncias de inúmeras violações aos
direitos das pessoas idosas que participaram do evento em questão,
conforme relatos feitos durante a 46ª Reunião Extraordinária da comissão,
em 10/11/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e à Controladoria-Geral do Estado – CGE – pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a impedir que a empresa MR Ribeiro, contratada pela Sedese para executar a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, no mês de outubro de 2025, formalize novos contratos com o Estado, considerando denúncias de inúmeras violações aos direitos das pessoas idosas que participaram do evento em questão, conforme relatos feitos durante a 46ª Reunião Extraordinária da comissão, em 10/11/2025.
Proposições relacionadas
RQN 15285 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10 11 2025 às 11:00. 46ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e à Controladoria-Geral do Estado – CGE – pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas a impedir que a empresa MR Ribeiro, contratada pela Sedese para executar a VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, no mês de outubro de 2025, formalize novos contratos com o Estado, considerando denúncias de inúmeras violações aos direitos das pessoas idosas que participaram do evento em questão, conforme relatos feitos durante a 46ª Reunião Extraordinária da comissão, em 10/11/2025.
Proposições relacionadas
RQN 15285 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10 11 2025 às 11:00. 46ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação