RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18435/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os dados
referentes à aplicação dos recursos financeiros constituintes do Fundo
Estadual dos Direitos do Idoso – FEI –, de que trata a Lei nº 21.144, de
2014, em que estejam detalhadas todas as execuções de valores ocorridas
no exercício de 2025 (programas, projetos e ações contemplados) e seu
saldo financeiro atual; e nas atas das reuniões realizadas em 2023, 2024
e 2025 pelo grupo coordenador do FEI, constituído por representantes da
Sedese, Seplag, SEF e do Conselho Estadual do Idoso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os dados referentes à aplicação dos recursos financeiros constituintes do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FEI –, de que trata a Lei nº 21.144, de 2014, em que estejam detalhadas todas as execuções de valores ocorridas no exercício de 2025 (programas, projetos e ações contemplados) e seu saldo financeiro atual; e nas atas das reuniões realizadas em 2023, 2024 e 2025 pelo grupo coordenador do FEI, constituído por representantes da Sedese, Seplag, SEF e do Conselho Estadual do Idoso.
Proposições relacionadas
RQN 15286 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10 11 2025 às 11:00. 46ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas em documento contendo os dados referentes à aplicação dos recursos financeiros constituintes do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FEI –, de que trata a Lei nº 21.144, de 2014, em que estejam detalhadas todas as execuções de valores ocorridas no exercício de 2025 (programas, projetos e ações contemplados) e seu saldo financeiro atual; e nas atas das reuniões realizadas em 2023, 2024 e 2025 pelo grupo coordenador do FEI, constituído por representantes da Sedese, Seplag, SEF e do Conselho Estadual do Idoso.
Proposições relacionadas
RQN 15286 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10 11 2025 às 11:00. 46ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação