RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18397/2025
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S.A., à Advocacia-Geral da
União – AGU –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, ao
Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 –, à Defensoria Pública da
União – DPU –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à
Advocacia-Geral do Estado – AGE – e ao Ministério Público Federal – MPF –
pedido de providências para garantir a continuidade do pagamento do
aluguel, até a construção definitiva das novas moradias, de todas as
pessoas desalojadas no Município de Barra Longa, cuja situação de
desabrigo decorre do desastre de Mariana.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S.A., à Advocacia-Geral da União – AGU –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 –, à Defensoria Pública da União – DPU –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à Advocacia-Geral do Estado – AGE – e ao Ministério Público Federal – MPF – pedido de providências para garantir a continuidade do pagamento do aluguel, até a construção definitiva das novas moradias, de todas as pessoas desalojadas no Município de Barra Longa, cuja situação de desabrigo decorre do desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15117 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S.A., à Advocacia-Geral da União – AGU –, ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG –, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 –, à Defensoria Pública da União – DPU –, à Defensoria Pública de Minas Gerais – DPMG –, à Advocacia-Geral do Estado – AGE – e ao Ministério Público Federal – MPF – pedido de providências para garantir a continuidade do pagamento do aluguel, até a construção definitiva das novas moradias, de todas as pessoas desalojadas no Município de Barra Longa, cuja situação de desabrigo decorre do desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15117 de 2025
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.