RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18394/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A.,
ao advogado-geral da União, ao procurador-geral de justiça do Estado, à
presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 –, à
defensora pública-geral do Estado, ao advogado-geral do Estado e ao
procurador-geral da República pedido de providências para garantir a
continuidade do pagamento do aluguel até a construção definitiva das
novas moradias de todas as pessoas desalojadas no Município de Barra
Longa, cuja situação de carência decorre do desastre de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A., ao advogado-geral da União, ao procurador-geral de justiça do Estado, à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 –, à defensora pública-geral do Estado, ao advogado-geral do Estado e ao procurador-geral da República pedido de providências para garantir a continuidade do pagamento do aluguel até a construção definitiva das novas moradias de todas as pessoas desalojadas no Município de Barra Longa, cuja situação de carência decorre do desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15113 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Samarco Mineração S.A., ao advogado-geral da União, ao procurador-geral de justiça do Estado, à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 –, à defensora pública-geral do Estado, ao advogado-geral do Estado e ao procurador-geral da República pedido de providências para garantir a continuidade do pagamento do aluguel até a construção definitiva das novas moradias de todas as pessoas desalojadas no Município de Barra Longa, cuja situação de carência decorre do desastre de Mariana.
Proposições relacionadas
RQN 15113 de 2025
Indexação
Tramitação