RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18358/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Superintendência Regional da
Polícia Federal e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de
providências para envidarem os esforços necessários à composição de
força-tarefa com atuação nos crimes de tráfico de pessoas e correlatos,
principalmente no que se refere ao fluxo observado para o Sudeste
Asiático, com a criação de protocolos específicos de prevenção e
investigação; e seja encaminhado aos referidos destinatários o "link"
para acesso ao inteiro teor da 45ª Reunião Extraordinária da comissão,
que teve por finalidade debater os mecanismos de proteção aos direitos
humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico
humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos
das vítimas desse crime.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Superintendência Regional da Polícia Federal e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para envidarem os esforços necessários à composição de força-tarefa com atuação nos crimes de tráfico de pessoas e correlatos, principalmente no que se refere ao fluxo observado para o Sudeste Asiático, com a criação de protocolos específicos de prevenção e investigação; e seja encaminhado aos referidos destinatários o "link" para acesso ao inteiro teor da 45ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Superintendência Regional da Polícia Federal e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para envidarem os esforços necessários à composição de força-tarefa com atuação nos crimes de tráfico de pessoas e correlatos, principalmente no que se refere ao fluxo observado para o Sudeste Asiático, com a criação de protocolos específicos de prevenção e investigação; e seja encaminhado aos referidos destinatários o "link" para acesso ao inteiro teor da 45ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.