RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18237/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
providências para que seja processado o pedido referente à aplicação
indevida de penalidade em dispensa de contratado, do Sr. Andriego
Sobreira Figueira, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE,
por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/10/2025,
sob o Protocolo nº 101848.010260-7/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido referente à aplicação indevida de penalidade em dispensa de contratado, do Sr. Andriego Sobreira Figueira, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/10/2025, sob o Protocolo nº 101848.010260-7/2025.
Proposições relacionadas
RQN 15146 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido referente à aplicação indevida de penalidade em dispensa de contratado, do Sr. Andriego Sobreira Figueira, conforme solicitação feita por esta parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 29/10/2025, sob o Protocolo nº 101848.010260-7/2025.
Proposições relacionadas
RQN 15146 de 2025
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 83. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 83.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 83. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 83.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.