RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18195/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional em Minas Gerais - Incra - em Belo
Horizonte pedido de providências para a realização de estudos técnicos
sobre a possibilidade de revisão das dimensões dos módulos fiscais dos
municípios mineiros.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional em Minas Gerais - Incra - em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de revisão das dimensões dos módulos fiscais dos municípios mineiros.
Proposições relacionadas
RQN 14889 de 2025
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional em Minas Gerais - Incra - em Belo Horizonte pedido de providências para a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de revisão das dimensões dos módulos fiscais dos municípios mineiros.
Proposições relacionadas
RQN 14889 de 2025
Indexação
Tramitação