RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18016/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater o programa Reforma
Casa Brasil, destinado a possibilitar melhor condição de habitabilidade
em moradias brasileiras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o programa Reforma Casa Brasil, destinado a possibilitar melhor condição de habitabilidade em moradias brasileiras.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o programa Reforma Casa Brasil, destinado a possibilitar melhor condição de habitabilidade em moradias brasileiras.
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Evento realizado.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Evento realizado.
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/11/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/11/2025, pág 8.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/11/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/11/2025, pág 8.